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Legalidade e privacidade

legalidade e privacidade


A Benimoto respeita a privacidade de todos os clientes e a privacidade de todos os visitantes do site. Vamos lidar com todo o cuidado com a sua informação pessoal. Esta secção for desenvolvida para informá-lo acerca do tratamento que damos aos seus dados pessoais, como pode consultar os mesmos e fazer a sua correcta gestão.


Declaração legal

Esta declaração legal contém os termos e condições que regulam a utilização deste site.

Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador expressamente aceita e concorda em submeter-se a todos os termos e condições estabelecidos nesta Declaração Legal. O utilizador não deverá utilizar o nosso site, se não concorda com estes termos e condições. Em caso de conflito entre esta Declaração Legal e quaisquer outras regras, políticas ou acordos, constantes neste site ou, por qualquer outra forma, aplicáveis entre o utilizador e a Benimoto, os documentos deverão prevalecer de acordo com a seguinte ordem: (i) termos e condições especificas do produto e/ou serviços; (ii) esta Declaração Legal; (iii) a Política de Privacidade e (iv) outras regras, políticas ou acordos constantes deste Sítio. Os site estão disponíveis apenas para o uso pessoal do utilizador, o qual deve ser limitado à visualização do site, ao fornecimento de informação ao site, à transferência (efetuar o download) de informação de produto para análise pessoal pelo utilizador e, para a compra de produtos.


Lei aplicável

Ao aceder a este site, o utilizador reconhece e concorda que a sua permissão, para entrar e utilizar este site, será regida e interpretada de acordo com as leis de Portugal. O utilizador concorda que quaisquer litígios relacionados com o uso deste site devem ser resolvidos por tribunal competente em Portugal. Se o utilizador aceder a este site a partir de outro país, será responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis locais aplicáveis. Adicionalmente, esta Declaração Legal não deve excluir ou limitar quaisquer direitos imperativos do utilizador que lhe sejam conferidos pela lei aplicável de acordo com a aplicação das regras internacionais de conflitos de leis. A Benimoto não garante que os conteúdos do site sejam apropriados para todos os países no mundo.

1 - A Benimoto publica informação no seu site para conveniência dos seus visitantes. Exceto na área do site onde podem ser comprados produtos, a Benimoto presta informação sobre produtos apenas com finalidades informativas. Informações sobre pessoas ou referências às mesmas, sejam trabalhadores ou por qualquer outra forma empregados pela Benimoto, ou com esta relacionados, são consideradas apenas para finalidades informativas. De forma alguma podem/devem os indivíduos e/ou as suas declarações no site ser relacionadas com produtos específicos ou responsabilidades do serviço e/ou obrigações da Benimoto, quer a nível pessoal, quer a nível societário. As declarações e perfis publicados são pessoais e não podem ser utilizados para propósitos de garantia ou responsabilidade, à luz da lei ou de outra forma. Embora a Benimoto tente fornecer informação exata e atualizada, poderão ocorrer incorreções técnicas ou factuais involuntárias e erros de escrita. A Benimoto reserva-se o direito de fazer correções e alterações no site, a qualquer altura, sem recurso a qualquer informação prévia. Os produtos da Benimoto descritos no site podem não estar disponíveis na região/país do utilizador. A Benimoto envidará os seus melhores esforços para que a informação disponível no site seja adequada à região/país do utilizador. Apesar de a Benimoto ter feito todos os esforços para disponibilizar os produtos e respetivas cores com a maior precisão possível, os produtos apresentados e as respetivas cores irão também depender do equipamento do utilizador e a Benimoto não pode garantir que o equipamento do utilizador apresente uma imagem exata do produto real e das suas cores. É possível que algum software que pode ser transferido (download) a partir do site esteja sujeito ao controlo governamental de exportações ou a outras restrições. Ao visitar e utilizar o nosso site, o utilizador reconhece estas restrições e concorda que está sujeito às mesmas.

2 - O utilizador assume toda a responsabilidade e risco relativos ao uso do site. Toda a informação contida no site é prestada ao utilizador "tal como se apresenta" e a Benimoto rejeita todas as garantias, declarações e ligações, expressas ou implícitas, relativas a informação acedida a partir de, ou através do site, incluindo mas não limitado a todas as garantias expressas ou implícitas, tais como garantia de existência de título, comercialização, não infração e adequação da qualidade do produto para um propósito particular, na medida do permitido no âmbito da jurisdição aplicável. A Benimoto não garante que o site esteja livre de vírus informáticos, bugs ou outros conteúdos danosos. A Benimoto não garante que as funções contidas nos conteúdos disponibilizados serão ininterruptas ou livres de erro ou que os erros serão detetados ou corrigidos. A Benimoto não assume qualquer obrigação ou responsabilidade pela exatidão, plenitude, fiabilidade ou utilidade da informação divulgada ou acedida através do site. A Benimoto não tem qualquer dever de atualizar o seu site ou modificar os seus conteúdos ou códigos, e a Benimoto não será responsável pelas suas falhas de atualizar tal informação. É da exclusiva responsabilidade do utilizador verificar qualquer informação contida no site antes de confiar nela.

3 - Em momento algum deverá a Benimoto ser responsável por quaisquer danos de qualquer tipo, resultantes de qualquer causa, incluindo mas não limitado a inibição de utilização, lucros cessantes, perdas de informação, ou qualquer outro tipo de danos, tangíveis ou intangíveis por natureza, quer sejam numa ação resultante de contrato, responsabilidade extracontratual ou outra, decorrentes de ou de alguma forma relacionados com o uso ou performance da informação disponibilizada, ou acedida através do site Benimoto. As limitações de responsabilidade referidas nesta Declaração Legal não serão aplicáveis na medida em que as perdas ou danos resultem de uma atuação dolosa ou com negligência grosseira por parte da Benimoto.

4 - A Benimoto reserva-se o direito de retirar o acesso ao site ou de rever os serviços e produtos descritos no site a qualquer altura sem aviso. Todas as ofertas e outras declarações feitas pela Benimoto não são vinculativas, a não ser que a Benimoto assim o indique expressamente por escrito. O utilizador poderá desistir de uma transação relativa a produtos ou serviços que comprou online a partir deste site, dentro de 7 dias úteis a partir da data de receção do produto ou da data da transação do serviço em causa, de acordo com as regras legalmente aplicáveis relativas a contratos à distância. A Benimoto pode, a qualquer altura, rever os termos e condições contidos nesta Declaração Legal atualizando esta página. O utilizador fica obrigado por quaisquer revisões efetuadas e deverá visitar periodicamente esta página para rever os termos e condições atualizados, que se aplicam ao uso do site. O uso continuado deste site depois de tais modificações constituirá o consentimento do utilizador a tais modificações. A invalidade de qualquer termo, condição ou disposição desta Declaração Legal não deverá afetar a possibilidade de execução das disposições da Declaração Legal consideradas válidas pelos tribunais competentes.

5 - A Benimoto detém ou tem direitos sobre o site, incluindo mas não limitado a todos os wallpaper (papel de parede), ícones, personagens, ilustrações, imagens, gráficos, música, texto, software e qualquer outro conteúdo do site (o "Conteúdo"), e todos os desenhos HTML, esboços, configurações, CGI e outros códigos e documentos em qualquer formato usados para implementar o site (o "Código"). O Conteúdo e Código do site está protegido por direitos de propriedade intelectual e direitos relacionados, incluindo mas não limitado a direitos de autor, patentes, base de dados e direitos sobre marcas registadas. O utilizador não deverá copiar, modificar, carregar, descarregar (efetuar o download), transmitir, republicar, exibir para redistribuição a terceiros com intuitos comerciais, ou distribuir de qualquer outra forma o Código ou Conteúdo do site sem o prévio consentimento dado por escrito pela Benimoto, na medida em que tais restrições sejam permitidas no âmbito da lei imperativa aplicável. O utilizador deverá usar o Conteúdo ou Código do site apenas para uso pessoal. Todos os logótipos, nomes e marcas registadas, que aparecem no site são propriedade (intelectual) da Benimoto ou são usados pela Benimoto no âmbito de licença concedida pelo respetivo titular. O utilizador não deverá usar nenhum dos direitos anteriores para qualquer propósito sem o prévio consentimento expresso por escrito da Benimoto. Se o utilizador não respeitar esta Declaração Legal, tal constituirá um incumprimento contratual e violará os direitos de autor, marcas registadas, propriedade industrial e outros direitos de propriedade da Benimoto. Exceto como expressamente referido acima, nada do estabelecido neste documento deverá ser interpretado como conferindo, por implicação, exceção ou de outra forma qualquer, licença ou direito sob qualquer patente, marca registada, direito de autor ou outro direito de propriedade ou direito industrial da Benimoto, suas sociedades subsidiárias ou qualquer terceiro

6 - Apesar de este site poder estar hiperligado a outros Sítios, a Benimoto não está, direta ou indiretamente, a sugerir qualquer aprovação, associação, patrocínio, ligação ou relação com os sites hiperligados, a não ser que esteja especificamente aí estabelecido. Ao entrar nesses sites, o utilizador reconhece e concorda que a Benimoto não reviu todos os sites hiperligados a este site e que não é responsável pelo conteúdo de qualquer das páginas hiperligadas a este site. A ligação do utilizador a quaisquer outras páginas hiperligadas é da sua responsabilidade.

7 - Se o utilizador responder à Benimoto via e-mail, inquéritos, fóruns, registo, ou qualquer outro meio de comunicação, com qualquer informação, incluindo mas não limitado a feedback, informação, questões, comentários, sugestões, ou similares, com exceção dos dados pessoais do utilizador, tais informações não serão consideradas confidenciais. Ao enviar-nos qualquer informação, o utilizador confere à Benimoto um direito irrevogável, universal, perpétuo e transferível de usar estas informações submetidas sem quaisquer limites para quaisquer propósitos, que a Benimoto considere necessários. A Benimoto não será responsável pelo uso ou divulgação dessa informação. A Benimoto não terá qualquer obrigação de manter tal informação confidencial e será livre de a reproduzir, usar, revelar e distribuir a terceiros sem qualquer limitação. A Benimoto será livre de usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em tal informação para qualquer finalidade, seja qual for, incluindo mas não limitado a desenvolvimento, fabrico e marketing de produtos, que incorporam ou de outra forma se baseiem em tal informação. A Benimoto agradece os comentários e sugestões do utilizador ao site e produtos, mas a Benimoto não procura obter qualquer informação confidencial ou ideias pessoais, sugestões, materiais ou outras informações relativas ao desenvolvimento, desenho, redesenho, modificações, fabrico ou marketing dos seus produtos ou quaisquer novos produtos. Ao submeter informação, o utilizador reconhece que a Benimoto poderá publicar tal informação, usá-la como parte das suas operações, e incorporar os seus conceitos nos produtos da Benimoto ou para quaisquer outras finalidades que a Benimoto considere necessárias, sem qualquer responsabilidade associada.

8 - O utilizador não utilizará as secções interativas do site, por exemplo fóruns, clubes, inquéritos, envio de e-mails e similares, para publicar qualquer material que seja manifestamente falso e /ou difamatório, incorreto, abusivo, grosseiro, condenável, agressivo, obsceno, profano, com intuitos sexuais, ameaçador, invasivo da privacidade pessoal, ou que de outra forma viole qualquer lei. A Benimoto não tem um controle editorial sobre a submissão de qualquer conteúdo nas secções interativas do site. Toda a informação, incluindo a publicação de imagens e ou artigos, é submetida sob responsabilidade e risco do utilizador. A Benimoto não se obriga ou responsabiliza por danos ou outras consequências adversas causadas pelo uso das submissões de qualquer forma ou modo.


Protecção da sua privacidade

Sempre que visitar o nosso site, interagir electrónicamente com a Benimoto, é possível que possamos receber ou recolher informações pessoas acerca de si.

Por exemplo, se preencher um questionário ou registar-se numa newsletter pode fornecer-nos detalhes tais como, quem é, onde vive, idade e ocupação profisisonal, ou mesmo qual é a sua opinião sobre os nossos produtos ou serviços.

Poderemos também recolher informação acerca si quando compra um produto, ou na criação de uma conta Benimoto para receber Newsletters.

Ao aceder ou usar o nosso site, o utilizador expressamente concorda e aceita em submeter-se a todos os termos e condições contidos na Politica de Privacidade. Usaremos a informação que o identifica como visitante, e os cookies, como uma forma de personalizar a sua experiência, para melhor corresponder aos seus interesses e preferências. Esta informação também é analisada para permitir à Benimoto melhor entender a utilização do nosso site conforme estabelecido na Politica de privacidade e Informação sobre cookies.

Como utilizamos os seus Dados Pessoais
É politica da Benimoto usar os seus dados pessoais para fins específicos como se segue:

O fornecimento de informações sobre produtos ou serviços que podem ser do seu interesse
Para avaliação interna dos produtos e serviços da Benimoto.
Para podermos proporcionar-lhe os melhores produtos e serviços da Benimoto.
Nós, Benimoto, iremos tratar os seus dados pessoais com muito cuidado, porque respeitamos a privacidade dos nossos clientes e visitantes do nosso site.


Política da privacidade

Na Benimoto iremos tratar a informação pessoal do utilizador com grande cuidado, porque nós respeitamos a privacidade dos visitantes do nosso site. Esta Política de Privacidade, que é uma parte integrante desta Declaração Legal estabelece a política de privacidade da Benimoto relacionada com as áreas protegidas por palavra passe.

Ao aceder e usar o nosso site, o utilizador está também a concordar expressamente com os termos estabelecidos nesta Política de Privacidade. Se não concorda com qualquer termo desta Política de Privacidade, por favor não use o site, nem nos forneça os seus Dados Pessoais. Certos serviços poderão estar condicionados ao fornecimento dos seus Dados Pessoais.

1 - Dados Pessoais
Para os fins desta política de Privacidade, "Dados Pessoais" significa qualquer informação pela qual pode ser pessoalmente identificado, e inclui, sem limite, o seu nome, apelido, morada, número de telefone (móvel), endereço eletrónico, idade, data de nascimento, sexo, profissão, dados e detalhes dos produtos, preferências de produto, satisfação com o produto, língua, experiência de condução e similares.

2 - Secções Interativas
Para os fins desta Política de Privacidade, "Secções Interativas" significa todas as áreas do site que lhe permitam comunicar através do site com outros visitantes do site e/ou com a Benimoto, tais como fóruns, clubes, inquéritos, envio de e-mails e similares.

3 - Marketing Direto
Para os fins desta Política de Privacidade, "Marketing Directo" significa qualquer comunicação direta entre a Benimoto e o utilizador, com o propósito de informar sobre produto ou serviço, construção de perfil de cliente e atendimento personalizado do cliente.

4 - A nossa Política de Privacidade regula o processamento dos Dados Pessoais do utilizador, incluindo mas não limitado à recolha, uso, retenção e segurança da informação fornecida pelo utilizador e/ou obtida do utilizador. É política da Benimoto usar os Dados Pessoais do utilizador apenas para os seguintes propósitos específicos:
Reencaminhamento dos produtos e serviços da Benimoto, incluindo serviços de garantia;

Tratamento dos pedidos de informação do utilizador;
Reencaminhamento de informação relativa a desenvolvimentos efetivos que poderão ter interesse para o utilizador (tais como newsletters, brochuras e outros correios);
Campanhas de Marketing Direto;
Controle do acesso a áreas protegidas por palavra passe;
Melhoramento e salvaguarda do site;
Avaliação interna dos produtos e serviços da Benimoto;
Aquisição de conhecimentos acerca dos nossos clientes, com o objetivo de os servir da melhor maneira possível;
Registo das estatísticas dos clientes;
Análise dos perfis dos clientes; e
Criação de uma base de dados com dados dos clientes.

5 - É política da Benimoto manter os Dados Pessoais do utilizador apenas enquanto for necessário para as finalidades acima referidas.

6 - Sem o consentimento prévio do utilizador, os Dados Pessoais do utilizador não serão usados para finalidades de Marketing Direto. O utilizador poderá, se desejar, optar por participar neste serviço quando nos fornecer a sua informação pessoal.

7 - A Benimoto não vende, aluga ou de outra forma distribui os Dados Pessoais do utilizador a terceiros, exceto se necessário para a Benimoto proporcionar os serviços para os quais a sua informação foi disponibilizada. O processamento de Dados Pessoais em representação da Benimoto pode ser executado por qualquer uma das sociedades subsidiárias da Benimoto e por quaisquer terceiros, com os quais a Benimoto celebre contratos adequados para o efeito, que assegurem o cumprimento da legislação aplicável à proteção de Dados Pessoais. Este site contém hiperligações a sites controlados por, e páginas mantidas por, terceiros independentes. A Benimoto não controla o uso da informação fornecida a tais terceiros e toda essa informação será regulada pela política de privacidade do respetivo terceiro.

8 - A Benimoto está a aplicar tecnologia comummente utilizada para salvaguardar os Dados Pessoais de usos indevidos. Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados pessoais do utilizador. Caso os parceiros da Benimoto estejam a conduzir parte ou a totalidade de um inquérito na internet para a Benimoto, a Benimoto celebrará um acordo com esses parceiros pelo qual os mesmos fiquem obrigados ao tratamento dos Dados Pessoais do utilizador com igual nível de estrita confidencialidade. O armazenamento e envio dos dados do utilizador pela Internet são salvaguardados por meios tecnológicos atualizados, de uso comum.

9 - As pessoas com menos de 16 anos de idade apenas poderão fornecer os seus Dados Pessoais com o consentimento dos seus representantes legais (por exemplo, um dos pais).

10 - O utilizador manterá a Benimoto e as suas subsidiárias isentas de qualquer responsabilidade por prejuízos, perdas ou danos de qualquer espécie, causados a pessoas ou propriedades de terceiros resultantes da sua aceitação ou participação nos Sítios.

11 - A Benimoto poderá usar ficheiros com informação de utilização (cookies). Os cookies são ficheiros ou informação que poderá ser guardada no disco rígido do computador do utilizador, quando esse visita o nosso Sítio. A Benimoto usa os cookies como uma ferramenta que lhe permite adaptar a experiência do utilizador aos seus interesses e preferências, ou para simplesmente facilitar o seu registo para o uso dos serviços. A maioria dos browsers são inicialmente programados para aceitar cookies. Caso o utilizador não pretenda aceitar cookies, deve programar o seu computador para recusar cookies, ou para o alertar quando os cookies estão a ser guardados. Se recusar o uso de cookies, a nossa possibilidade de fornecer serviços personalizados ao utilizador será limitada. Os cookies não podem e não serão usados para capturar moradas de endereço eletrónico de pessoas que lhe respondam, obter informação a partir do disco rígido ou beneficiar de informação confidencial ou sensível acerca deles. Acresce que, os cookies não podem ser lidos por um site da internet que não coloca o cookie.

12 - Se o utilizador participar nos inquéritos da Benimoto, ficaremos gratos se nos indicar que estamos autorizados a contactá-lo mais tarde para finalidades de futuras pesquisas, tais como a opinião do utilizador sobre novos produtos, características, etc. Se o utilizador responder positivamente a esta opção, que está incluída na maioria dos questionários, poderemos contactá-lo mais tarde por correio eletrónico ou telefone.

13 - Para quaisquer questões ou queixas relativas ao processamento de Dados Pessoais, por favor contacte por escrito a Benimoto. Se o utilizador não desejar ser contactado por nós, cessaremos imediatamente o tratamento dos seus Dados Pessoais. Quando o utilizador nos contactar, deve confirmar que nos fornece de forma exata o seu endereço eletrónico, nome, morada e/ou número(s) de telefone para que possamos ter a certeza que lidamos corretamente com o respetivo pedido.

14 - A Benimoto reserva-se o direito de, na sua discricionariedade, mudar, alterar, adicionar, ou remover partes desta Política de Privacidade a qualquer altura. O utilizador deve verificar esta página periodicamente para verificar se há alterações. O seu uso continuado pelo utilizador deste Sítio posteriormente à publicação das alterações efetuadas a esta Política de Privacidade significará que aceita tais alterações.